Compliance Trabalhista

Programa empresarial de redução e controle dos riscos da atividade, focado no aprimoramento da ética e da responsabilidade social corporativa.

A implementação de um programa de compliance trabalhista em uma estrutura empresarial, a partir do diagnóstico, prevenção e correção dos erros, resulta no combate a práticas ilícitas da empresa, elevando os percentuais de satisfação da equipe com o clima organizacional, refletindo positivamente em seus resultados.

Criamos programas de prevenção empresarial, a partir da análise de risco, auditorias, confecção de manual de condutas, análise e histórico documental.  Ajudamos as empresas a evitar aplicação de multas e demais penalidades por descumprimento da legislação vigente, otimizando a atividade empresarial, a partir de programas e protocolos determinados, além da certificação da funcionalidade adequada e desejada por cada cliente.

Fique atento!

No Rio Grande do Sul, a Lei Estadual nº 15.228/18 estabeleceu a obrigatoriedade da existência dos programas de compliance em moldes semelhantes ao Estado do Rio de Janeiro.

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NR34

TRABALHOS A QUENTE

CARGA HORÁRIA: 08 A 16 HORAS

Objetivo: O curso capacita profissionais a realizar trabalhos seguros com solda, maçarico e máquinas portáteis, visando à prevenção de acidentes. Refere-se às “Atividades de Segurança para Trabalhos a Quente”, abarcando soldagem, goivagem e demais
atividades relacionadas. A NR 34 considera também outras atividades que possam gerar aquecimento ou chama. Tem por objetivo capacitar os trabalhadores que irão exercer a atividade de observador de trabalhos a quente. O curso capacita profissionais como observadores em atividades com risco de incêndio, explosão e fontes de ignição.

NR 5

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA)

CARGA HORÁRIA:

O curso CIPA da NR-05 tem como finalidade educar para prática de Segurança do Trabalho, tendo a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes o objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

NR 6

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs)

CARGA HORÁRIA - 2 a 8 HORAS.

O curso de NR06 – EPI é destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho, conforme Norma Regulamentadora nº 06 – Equipamento de Proteção Individual – EPI.

O objetivo do Curso de NR-06 Equipamento de Proteção Individual – EPI é atender as exigências do novo texto da Norma Regulamentadora nº 06. Para os fins de aplicação desta Norma Regulamentadora – NR, considera-se Equipamento de Proteção Individual – EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. Deve ser realizada capacitação de todos os empregados periodicamente sempre que se tornar necessário.

NR 10

ELETRICIDADE SEP E BÁSICO

CARGA HORÁRIA - 40 HORAS.

O curso de NR06 – EPI é destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho, O Curso NR10 objetiva capacitar os profissionais a fim de prevenir acidentes de origem elétrica e atender as exigências da Norma Regulamentadora nº 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. Estabelece diretrizes básicas para a implantação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança e saúde, de forma a garantir a segurança dos trabalhadores que direta ou indiretamente interagem em instalações elétricas e serviços com eletricidade. O curso de NR10 se divide em curso básico e SEP (ambos com a mesma carga horaria).conforme Norma Regulamentadora nº 06 – Equipamento de Proteção Individual – EPI.

O objetivo do Curso de NR-06 Equipamento de Proteção Individual – EPI é atender as exigências do novo texto da Norma Regulamentadora nº 06. Para os fins de aplicação desta Norma Regulamentadora – NR, considera-se Equipamento de Proteção Individual – EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. Deve ser realizada capacitação de todos os empregados periodicamente sempre que se tornar necessário.

NR 18

CONSTRUÇÃO CIVIL

CARGA HORÁRIA :

Esta Norma Regulamentadora – NR estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.

NR 23

COMBATE A INCÊNDIO

CARGA HORÁRIA - 4 HORAS.
(TEÓRICA E PRÁTICA)

  • Teoria do fogo – (dar conhecimento pleno sobre a ciência química do fogo/Triângulo do fogo);
  • Propagação do fogo – (conhecer os métodos dos quais os princípios de incêndio se espalham e se tornam um incêndio);
  • Classes de incêndio – (Conhecer as principais classes e divisões que se classificam as matérias que podem causar um princípio);
  • Métodos de extinção – (Conhecer os métodos eficazes para cada classe de princípio e suas informações conhecidas);
  • Agentes extintores – (ter noções básicas sobre cada agente disponível por classe para extinção de princípios de incêndio);
  • Equipamentos de combate a incêndio – (conhecer os tipos disponíveis de aparelhos e equipamentos para uso em princípios);
  • Equipamentos de detecção, alarme e comunicação – (Conhecimento dos equipamentos usados para a detecção e alarme);
  • Abandono de área – (ter noções básicas de abandono de área com início de incêndio e pânico).

NR 33

ESPAÇOS CONFINADOS

TRABALHADOR AUTORIZADO E VIGIA

SUPERVISOR DE ENTRADA E TRABALHO

EQUIPE DE EMERGÊNCIA E SALVAMENTO

O curso previsto na NR-33 é obrigatório para os trabalhadores que irão executar as atividades dentro de espaços confinados, seja para os vigias, seja para os supervisores de entrada. O objetivo deste curso é capacitar os profissionais da área sobre a prevenção de acidentes, procedimentos e medidas de proteção nesses espaços, e estabelecer os requisitos para a caracterização dos espaços confinados, os critérios para o gerenciamento de riscos e as medidas de prevenção, tudo a fim de garantir a segurança e a saúde desses trabalhadores.

NR 35

TRABALHO EM ALTURA

CARGA HORÁRIA - 08 A 24 HORAS

O curso de NR-35 Trabalho em Altura tem como finalidade educar para prática de Segurança do Trabalho em Altura, bem como estabelecer os procedimentos necessários para a realização deste trabalho, visando garantir a segurança e saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade. A Norma Regulamentar nº35 estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2,00 m (dois metros) do nível inferior, onde haja risco de queda.

Informa-se que a coleta e tratamento de dados pessoais pela Intacta visa atender ao solicitado neste formulário, bem como para o envio de conteúdo institucional relativo aos serviços prestados por esta instituição, nos termos da nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, a qual contém mais informações relevantes sobre o tema.

NR 33

PROFISSIONAL HABILITADO E VIGIA

CARGA HORÁRIA - 16 HORAS

O Curso de NR 33 para os Trabalhadores Autorizados (entrantes) e Vigias, possui carga horária de 16 horas e validade de 1 (um) ano, sendo um curso obrigatório para o profissional que irá entrar no espaço confinado (Trabalhador Autorizado) e/ou permanecerá fora do espaço confinado, desempenhando a função de vigia, sendo responsável pelo acompanhamento, comunicação e ordem de abandono para os trabalhadores.

O treinamento NR 33 para Supervisor de Entrada, possui carga horária de 40 horas e validade de 1 (um) ano, sendo um curso obrigatório para o profissional que irá supervisionar, avaliar, preencher e assinar a Permissão de Entrada e Trabalho (PET) assegurando um trabalho seguro no interior do espaço confinado.

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NR32

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE

CARGA HORÁRIA: 08 A 16 HORAS

Objetivo: O curso previsto na NR 32 tem como objetivo assegurar a segurança e a saúde dos trabalhadores que atuam em serviços de saúde. O curso fornece conhecimentos, parâmetros e conscientização a respeito das determinações na norma
regulamentadora.

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NR 7

PRIMEIROS SOCORROS

CARGA HORÁRIA: 4H a 20 HORAS

Objetivo: Esse curso tem como objetivo atender à Norma Regulamentadora nº 7, que prevê que toda empresa, privada ou pública, deverá estar equipada com materiais necessários à prestação dos primeiros socorros, de acordo com a atividade desenvolvida no ambiente de trabalho, os quais deverão ser mantidos em local adequado. Além disso, a norma exige que toda empresa tenha, dentre os seus colaboradores, alguém treinado e certificado para reconhecer situações de emergência e sua gravidade, conhecer os procedimentos de socorro, bem como manipular os materiais necessários para os cuidados imediatos necessários para o suporte básico da vida, evitando o agravamento da situação até a chegada do atendimento definitivo.

NR10

SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE E SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA – SEP

CARGA HORÁRIA:

Objetivo: O Curso NR10 é requisito obrigatório para profissionais que trabalham direta ou indiretamente com eletricidade. Ele objetiva capacitar os profissionais a fim de prevenir acidentes de origem elétrica e atender as exigências da Norma Regulamentadora nº 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. Estabelece diretrizes básicas para a implantação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança e saúde, de forma a garantir a segurança dos trabalhadores que direta ou indiretamente interagem em instalações elétricas e serviços com eletricidade. O curso de NR10 se divide em curso básico de “Instalações e Serviços em Eletricidade” e “Sistema Elétrico de Potência – SEP” (ambos com a mesma carga horária).

NR11

SEGURANÇA EM TRABALHOS COM EMPILHADEIRA

CARGA HORÁRIA:

Objetivo: O Curso exigido e regulamentado pela NR-11 tem como objetivo a capacitação de profissionais que realizam atividades envolvendo transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, através de elevadores, guindastes,
transportadores industriais e máquinas transportadoras, de acordo com o programa de regulamentação, previsto na norma regulamentadora.

NR12

SEGURANÇA NOS TRABALHOS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

CARGA HORÁRIA: 08 A 16 HORAS

Objetivo: Esse curso objetiva capacitar trabalhadores executar serviços envolvendo máquinas e equipamentos de forma segura, seguindo o estabelecido no ANEXO II da NR 12, o qual determina as referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e também na utilização de máquinas e equipamentos.

NR13

CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO

CARGA HORÁRIA:

Objetivo: O curso tem por objetivo habilitar profissionais envolvidos direta ou indiretamente com a operação de Caldeiras ou Vasos de Pressão, visando a segurança e saúde dos trabalhadores, conforme exigências do Órgão Competente Responsável e Norma Regulamentadora nº 13.

NR20

LIQUÍDOS E COMBUSTÍVEIS INFLAMÁVEIS

CARGA HORÁRIA:

Objetivo: O curso previsto na NR 20 aborda questões relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis e é obrigatório para os profissionais que trabalham em serviços envolvendo inflamáveis e combustíveis. O objetivo é atender as exigências da norma regulamentadora, que estabelece os requisitos mínimos para a segurança e saúde no trabalho para evitar acidentes decorrentes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis.

NR22

SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO

CARGA HORÁRIA: 24 HORAS

Objetivo: O curso tem objetivo de capacitar os trabalhadores que laboram em minerações quanto à prevenção de acidentes e atender às exigências legais sobre os riscos da mineração, as medidas de controle e as técnicas para prevenção e a eliminação dos acidentes e doenças do trabalho.

RT 15/CBMRS

RT 15/CBMRS - BRIGADAS DE INCÊNDIO

CARGA HORÁRIA:

Objetivo: É um curso obrigatório para a obtenção do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio do Corpo de Bombeiros do RS. O curso ensina a prevenção e combate a incêndio aos brigadistas.

NR26

PRODUTOS QUÍMICOS

CARGA HORÁRIA: 04 A 16 HORAS

Objetivo: Este curso é destinado aos trabalhadores que estão expostos aos produtos perigosos, e necessitam compreender a rotulagem preventiva e a ficha que contém os dados de segurança do produto químico, além de conhecer os perigos, riscos, medidas preventivas para o uso seguro e procedimentos para atuação em situações de emergência com o produto químico.

NR 1

DISPOSIÇÃO GERAIS

CARGA HORÁRIA - 4 HORAS.

No curso de NR1 tem como objetivo capacitar os profissionais para gerenciamento de riscos ocupacionais, durante o curso serão abordados os seguintes tópicos:

  • Normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalho introdução;
  • A secretaria de segurança e saúde no trabalho – SSST;
  • Obrigações da delegacia regional do trabalho – DRT;
  • Delegação de competências aos órgãos públicos;
  • Competência do empregador;
  • Risco da atividade;
  • Medidas preventivas;
  • Medidas corretivas;
  • Uso correto dos EPIs;
  • Competência do empregado;
  • Previsão de penalidades;
  • Glossário de definições normativas.